segunda-feira, 23 de março de 2009

Cidadania X Constituição!!!

Durante todo o processo histórico vemos que, obviamente, todas as constituições foram totalmente marcadas pelos governos vigentes da época, sempre atendendo os interesses dos poderosos de seu respectivo período. A cidadania, que em sua curta definição consiste no conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive, acabou sendo deixada de lado ao longo destas constituições, o que ser torna inaceitável sendo q a constituição é o conjunto de leis e regras, direitos e deveres estipulados aos cidadãos, limitando o poder e organizando o Estado. Ao analisar as constituições brasileiras vemos um total desrespeito ao povo e a organização do Estado.
Começando pela primeira constituição, de 1824, moldada aos padrões monárquicos, sem direitos populares, poder moderador absoluto e com a Igreja atrelada ao Estado. Já em 1891 temos a segunda constituição, elaborada agora no período da República Velha, temos notáveis melhoras como a extinção do poder moderador e a separação do Estado e da Igreja, mas totalmente enfraquecidos e dependentes, criamos uma constituição aos moldes da norte americana, não conseguimos achar nosso próprio caminho, e continuamos a nos espelhar nos outros para buscar nossas próprias soluções.
A cidadania começaria realmente a aparecer na constituição de 1934, com direitos importantes como voto feminino e a criação da justiça do trabalho, mas esse progresso duraria pouco já que a de 1937 é o inverso disso tudo, criada para manter o governo Vargas, esta lhe dá o poder para dar o chamado golpe do Estado Novo, sobre o pretexto de acabar com o Comunismo. Então aos moldes de regimes totalitários Getúlio impõe um governo paternalista autoritário e tira muitos direitos dos trabalhadores. Em 1946 é criada a quinta constituição, esta traria reformas que contribuíram muito para a cidadania, como as liberdades de expressão, pensamento, religião e associação, consertando os erros da anterior e trazendo uma nova esperança ao povo. Tal esperança de duraria 18 anos, quando é imposta em 1964 a ditadura no Brasil, diante do golpe militar que seria justificado na constituição de 1967, esta é considerada a pior constituição para a cidadania, direitos são caçados, partidos desmembrados, o povo reprimido e atos institucionais declarados, o povo não tem mais direito a nada, e os militares é que estabelecem as leis, mesmo que estas sejam intoleráveis e desumanas. Depois dos anos de "chumbo", tendo seu fim em 1985 e três anos depois teríamos a sétima e última constituição, promulgada em 1988, esta é considerada um marco da democracia, e também da cidadania, temos de volta todos os direitos caçados pelos militares, o voto agora é para todos e temos uma rigidez maior que não permite outro golpe como aquele visto em 64.
Pode-se concluir então, que ao longo destas constituições vimos que a cidadania teve seus altos e baixos, assim como a democracia e os direitos do povo, também vimos que mesmo apesar de hoje gozarmos plenamente de nossa liberdade, ainda temos corrupção e desigualdade, então concluímos que mesmo que a cidadania seja livre para ser usada, são poucos os cidadãos que tem consciência para ser cidadão, que saiba o que significa toda essa luta através da história para conseguir alcançar os direitos que temos hoje, e são muito poucos os que sabem realmente como usá-los. A cidadania não é nada sem cidadãos conscientes.

Diego A. A. Nascimento

1 comentários:

  1. Artista-cidadão.

    da hora a ideia.

    abs.

    sergio vaz
    vira-lata da literatura

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